Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6 Resultados

TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Crime de lesão corporal simples ocorrido em 20.01.2008. A denúncia foi recebida em 16.01.2012, sendo determinada a citação do acusado para responder à acusação no prazo legal. Na resposta a defesa ...

Ver enunciado completo

MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 026

Estabeleça, em no máximo 15 linhas, as diferenças entre rejeição de denúncia e absolvição sumária, e suas consequências no processo penal.

Ver enunciado completo

TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 062

Supondo que um juiz tenha recebido uma denúncia, através daqueles carimbos tradicionais “ recebo a denúncia” e ao interrogar o réu percebe que a denúncia não deveria ter sido recebida por falta de ...

Ver enunciado completo

TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Considerada a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais, discorra sobre os seguintes temas:

a) Finalidades endoprocessuais (técnicas) e extraprocessuais (políticas) da garanti ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 04º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 051

Requisitos da denúncia nos crimes de autoria coletiva ou societária.

Ver enunciado completo

TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 036

Quando é cabível o aditamento à denúncia por provocação judicial e como deve agir o juiz se o órgão do Ministério Público recusar-se a fazê-lo? Fundamente a resposta.

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio